Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende a pessoas próximas e familiares…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…
MRV e Sinticom chegam a um acordo no TRT-15 nelipimenta Sex, 14/06/2024 - 13:22 MRV e Sinticom chegam a um acordo no TRT-15 Conteúdo da Notícia Um acordo foi entabulado…
No segundo projeto de lei complementar (PLP) relacionado à regulamentação da reforma tributária, o governo definiu a estrutura do Comitê Gestor do IBS e propôs a criação de um “novo…
O governo federal lançou, nesta quinta-feira (13/6), a Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul. O programa busca levar atendimento jurídico à população atingida pelas recentes enchentes…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Pinheirinho, a importância do trabalho do cuidador justifica a exceção à regra O Projeto de Lei 731/24 permite a uma pessoa exigir certidão negativa de…
Desembargador José Otávio faz a leitura da Carta de Aparecida pela erradicação do trabalho infantil anasiqueira Sex, 14/06/2024 - 12:36 Desembargador José Otávio faz a leitura da Carta de Aparecida…
Embora esteja tramitando há 13 anos, a PEC nº 03/2022 (introduzida sob o nº 39/2011 na Câmara dos Deputados) começou a causar um polêmico debate na matéria nas últimas semanas,…
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário…