Desde a entrega do anteprojeto de revisão do Código Civil, cuja proposta declarada é atualizar a legislação civilista às transformações sociais ocorridas após 2002, muito se repercutiu sobre o conteúdo…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê…
A falta de cancelamento da inscrição municipal de uma empresa que já tenha comunicado à junta comercial a alteração de seu endereço para outro município configura mera irregularidade administrativa e…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso, relatora do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (29). No momento, os parlamentares discutem…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 968/24,…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa desta quinta-feira (29), propostas que tratam de vantagens pessoais de servidores…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivos fiscais da…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mário Negromonte Jr. recomendou a aprovação da matéria A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza dispositivos da…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (28/8) a ampliação dos julgamentos virtuais da corte. A mudança regimental permitirá que o tribunal julgue em ambiente online a…