O escritório Loeser e Hadad Advogados aderiu ao Movimento Elas Lideram 2030, uma iniciativa promovida pelo Pacto Global da ONU no Brasil em parceria com a ONU Mulheres. O projeto…
Passado o período crítico do drama vivido pelo Rio Grande do Sul e sua população, já na fase da reconstrução, o futuro ainda preocupa. Uma delas (preocupações) paira sobre as…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ayres: proposta é reivindicação da OAB A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Daniela Reinehr, relatora do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta terça-feira (27/8), proposta de emenda regimental apresentada pelo presidente do órgão e procurador-geral da República, Paulo Gonet. A norma altera…
Como um grande novo mercado, permeado por alguns conceitos ainda incertos e uma legislação incipiente, a corrida por sustentabilidade deu margem à disseminação de dados socioambientais falsos, um procedimento denominado…
Não há contradição no fato de o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar dois casos de agentes públicos processados por danos morais por atos praticados no exercício de suas funções,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião das comissões de Cultura e de Trabalho Profissionais do segmento de dublagem criticaram nesta quinta-feira (29), em audiência pública conjunta das comissões de Cultura e…
No Brasil, um jovem de 16 anos tem discernimento para saber o que é certo e errado. Logo, ele tem plenas condições de responder criminalmente por um ato ilícito que…