Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro Camilo Santana A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (11) com o ministro da Educação,…
O Tema 758, do Supremo Tribunal Federal, consolida uma tese: a dispensa do trânsito em julgado de sentença penal condenatória para homologação da falta grave no processo de execução penal.…
Uma das premissas fundamentais do conflito político em sociedades regidas por regulações constitucionais democráticas é a ampla liberdade de expressão de pensamento e de opiniões. O cumprimento das competências parlamentares…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que prevê pena igual ao de tráfico de drogas para…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União, com previsão…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a destinação de bens e equipamentos apreendidos pela polícia, como celulares…
Este artigo busca explicar a problemática da aplicação do item 3 do Tema 1.199 do Supremo Tribunal Federal, que julgou o ARE 843.989/PR, abordando como essa decisão impacta o papel…
Os vencedores do 21º Prêmio Innovare, que reconhece práticas para a transformação do sistema judiciário, serão conhecidos nesta quarta-feira (11/12). A cerimônia de premiação será promovida no Salão Branco do…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniel Trzeciak, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que prevê aumento de pena para vários tipos de crimes…
Os últimos anos têm sido marcados por mudanças intensas nos campos regulatórios internacionais, principalmente nas esferas ambientais e trabalhistas, com desafios bem-vindos que confrontam as cadeias produtivas do mundo todo.…