Justiça precisa transferir competências para cidadãos, afirma Fábio Pietro
O Poder Judiciário e o sistema de Justiça como um todo deram grandes contribuições ao Brasil ao longo da história, mas chegou a hora de ambos abrirem mão de algumas…
Companheira só é herdeira se união estável existiu até a morte do parceiro
Quando um dos integrantes de um casal em união estável morre, o sobrevivente só assume a qualidade de herdeiro se a união existiu até a morte da outra pessoa. Com…
Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional da Diálise
Roberto Seabra / Câmara dos Deputados Congresso iluminado pelo Dia Nacional da Diálise O Congresso Nacional recebe iluminação azul e vermelha nesta quinta (29) e sexta-feira (30) como parte das…
Debatedoras pedem políticas públicas específicas para mulheres lésbicas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Legislação Participativa Participantes de debate sobre políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas no Brasil, realizado na Câmara, reivindicaram ações específicas do…
Estudantes de três instituições de ensino visitam sede judicial do TRT-15
Estudantes de três instituições de ensino visitam sede judicial do TRT-15 anasiqueira Qui, 29/08/2024 - 19:09 Estudantes de três instituições de ensino visitam sede judicial do TRT-15 Conteúdo da Notícia…
Nunes Marques homologa acordo para Minas Gerais pagar dívida com União
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, homologou nesta quinta-feira (29/8) o acordo entre a União e o governo de Minas Gerais para a retomada do pagamento da dívida…
Partidos vão ao Supremo para questionar nova Lei dos Agrotóxicos
A nova Lei dos Agrotóxicos (Lei 14.785/2023) está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal em uma ação direta de inconstitucionalidade que tem como autores o Partido dos Trabalhadores (PT), o…
Alterações legais sobre correção monetária e juros nos ativos judiciais
No Brasil, há muito se discute a forma mais adequada de se realizar correção de valores monetários e de se aplicar os juros sobre obrigações pecuniárias inadimplidas de modo a…
Comitês de Trabalho Seguro dos TRTs de Campinas e São Paulo promovem Seminário sobre “Arte e Saúde Mental” na Ejud-15
Comitês de Trabalho Seguro dos TRTs de Campinas e São Paulo promovem Seminário sobre “Arte e Saúde Mental” na Ejud-15 anasiqueira Qui, 29/08/2024 - 18:52 Comitês de Trabalho Seguro dos…
Acordo na SDC encerra greve de trabalhadores do setor de transportes rodoviários do Vale do Paraíba
Acordo na SDC encerra greve de trabalhadores do setor de transportes rodoviários do Vale do Paraíba anasiqueira Qui, 29/08/2024 - 18:45 Acordo na SDC encerra greve de trabalhadores do setor…