Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Proposta servirá para situações de calamidade, como a vivida pelo Rio Grande do Sul O Projeto de Lei 3117/24 flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota, o autor da proposta O Projeto de Lei 1591/24 institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) com alíquota de 1%…
A discriminação por motivação religiosa no local de trabalho é ilícito dotado de inequívoca gravidade, que desrespeita a liberdade de consciência do trabalhador e agride a sua esfera moral. Com…
Abstract: por que buscamos próteses para pensamentos? 1. Qual é o tamanho do mundo que queremos? Menos linguagem, menos mundo E proliferam, como se fosse uma disputa, os modos de…
Crise climática Segundo o mais recente Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), de 2023, o aumento da temperatura da superfície global é um dado inexorável,…
Nos últimos dias, infelizmente, o estado de São Paulo registrou uma quantidade de incêndios sem precedentes, que atingiu diversas cidades do interior paulista, tendo, inclusive, em razão da gravidade da…
Há alguns anos, neste mesmo espaço, critiquei decisões do Supremo Tribunal Federal que definiram a competência para o julgamento das contas de prefeitos para fins de inelegibilidade [1]. A questão…
Conforme precedente da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o processo de trabalho gamificado — em que o fluxo assume as características de um jogo, com regras flexíveis —…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião agendada para esta quinta-feira (29), às 9 horas, com o PL 3117/24,…
A alimentação, alçada como direito fundamental e social pelo artigo 6º da Constituição, está incluída no direito aos alimentos, também conhecidos como “pensão alimentícia”, sendo prestações que visam satisfazer necessidades…