O desembargador Walter Roberto Paro foi afastado liminarmente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA) por indícios de favorecimento em processos relacionados à Federação das Indústrias do Estado…
As questões sociais mais recentes e que estão no centro do debate público foram aprofundadas por especialistas na segunda edição do curso “Desafios da democracia no século XXI”, promovido pela…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado da Cunha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas e Milícias…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que cria mais um tipo de flagrante delito, chamado de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que prevê aumento de pena para vários tipos de crimes…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Seminário da Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde Representantes do governo federal e do setor produtivo debateram, na Câmara dos Deputados nesta…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/24, do Senado, que cria um programa de pagamento…
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (10/12) uma resolução que regulamenta a permuta (ou seja, a troca de lotação mútua) de juízes e desembargadores entre os tribunais dos…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que o governo não tem votos para aprovar o ajuste O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (10) que…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) a pagar remuneração em dobro do período de afastamento a um eletricista…