“Nosotros estamos hechos, en buena parte, de nuestra memoria. Esa memoria está hecha, en buena parte, de olvido.” Jorge Luis Borges Divulgação Nesta semana o STF (Supremo Tribunal Federal) começa…
O Fragata e Antunes Advogados firmou parceria com a Giusto e Klein Advocacia, butique fluminense especializada em Direito Penal Empresarial. Assim, os clientes do Fragata e Antunes poderão contar com…
A obrigação imposta a condenados por determinados crimes de fornecer material genético para armazenamento em banco de dados não viola o princípio da vedação à autoincriminação, nem gera qualquer ilegalidade.…
O procurador especial do Departamento de Justiça (DoJ), Jack Smith, foi à luta para tentar salvar dois processos criminais movidos contra o ex-presidente Donald Trump, em tribunais federais diferentes, que…
As queimadas no Brasil atingiram níveis alarmantes, configurando-se como uma crise ambiental que requer atenção imediata. Recentemente, incêndios florestais de grande escala têm se propagado em várias regiões, incluindo São…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Leão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou aprovar o texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que extingue a cobrança…