Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Assis, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de Imposto de Renda…

Interfaces cérebro-máquina, até pouco tempo atrás, eram temas circunscritos aos filmes futuristas de ficção científica. Hoje, porém, são uma realidade que inclusive têm feito parte dos debates jurídicos, ao redor…

A Polícia Federal informa que investiga o uso do software israelense de espionagem FirstMile por servidores da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Consta que a operação “última milha”, conduzida pela…

O artigo 10 da Lei 7.347/85 define que constitui crime recusar, retardar ou omitir dados técnicos indispensáveis à propositura de ação civil. Para que a conduta seja caracterizada, contudo, é…

Para ser possível a anulação do registro de nascimento, um dos requisitos é a prova robusta no sentido de que o pai foi de fato induzido a erro, ou ainda…

José Cruz/Agência Brasil Para o setor de combustíveis, será mantida a cobrança de alíquota uma única vez O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) estabelece 11 tipos de…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que obriga a administração pública a garantir meios para proteger quem…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado da Cunha, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 6149/23, do…

O crime de deixar de prestar assistência médico-hospitalar à pessoa com deficiência só pode ser cometido por profissional de saúde. Portanto, a conduta da atendente de clínica que dificulta a…