Conforme enuncia o artigo 5º, caput, da Constituição de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país…
As dificuldades financeiras causadas pela crise da Covid-19 justificam a falta de reajuste da remuneração dos servidores públicos. Com esse entendimento, a Vara Única de Mangaratiba (RJ) trancou um processo…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Glauber Braga: "Não estou me afastando da luta, vou seguir em luta" O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) anunciou nesta quarta-feira (27) que pretende renunciar…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos.…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate nas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Ciência, Tecnologia e Inovação A criação da Alada, empresa pública que irá explorar a…
Nos primeiros oito meses de 2024, o estado de São Paulo depositou na conta dos municípios paulistas mais de R$ 27,9 bilhões em recursos de ICMS. Já no Rio de…
Representantes do Facebook e do Google defenderam nesta quarta-feira (27/11), no plenário do Supremo Tribunal Federal, a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). O dispositivo…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o pagamento das dívidas da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), responsável pelo metrô de Fortaleza, deve seguir o regime…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto disse que expressão ‘desde a concepção’ é um fato científico A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Glauber Braga: "Não estou me afastando da luta, vou seguir em luta" O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) anunciou nesta quarta-feira (27) a renúncia à…