Desafios da agenda climática em 2025
Na COP28, em Dubai, pela primeira vez desde que as nações começaram a se reunir, há três décadas, para enfrentar as mudanças climáticas, foi aprovado um pacto global que pede…
Alexandre de Moraes manda Bolsonaro comprovar convite para posse de Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente documento oficial que comprove que ele foi convidado para a posse…
A judicialização da saúde e a busca por medicamentos de alto custo no Brasil
O acesso à saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição, que assegura a todos os cidadãos brasileiros o direito à saúde pública e gratuita por meio do Sistema Único…
Beto Simonetti será o primeiro presidente reeleito da OAB Nacional desde redemocratização
O atual presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, irá entrar para história como o primeiro presidente reeleito da entidade desde a redemocratização do país. …
STJ discute em repetitivo arbitramento de honorários em desistência de desapropriação
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar recursos especiais de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues, para julgamento sob o rito de repetitivo. A questão submetida a…
Justiça nega recurso e mantém Paper Excellence sem poder decisório na Eldorado
A Justiça Federal em São Paulo negou nesta quinta-feira (9/1) o recurso apresentado pela Paper Excellence e manteve a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que suspendeu os…
Contratações temporárias na administração pública e direito ao FGTS: repercussões após os Temas 551 e 916 do STF
Os entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal nos Temas 551 e 916 elucidam questões essenciais sobre as contratações temporárias, representando um divisor de águas ao consolidar precedentes que enfatizam a…
Contrato abusivo gera indenização a consumidor e redução de obrigação injusta
O reconhecimento da abusividade em contrato de compra deve resultar na redução das obrigações injustas assumidas pelo consumidor, assim como em indenização por danos morais. O entendimento é da 3ª…
CNJ publica edital de consulta pública para debater desafios do Jus.br
O Conselho Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (10/01) o edital da consulta pública que vai instruir a primeira licitação especial para a Contratação Pública de Solução Inovadora (CPSI), com base na Lei…
Dia do Combate da Poluição por Agrotóxicos
Dia do Combate da Poluição por Agrotóxicos marianaaassuncao Sáb, 11/01/2025 - 10:05 Dia do Combate da Poluição por Agrotóxicos Conteúdo da Notícia O Dia Nacional do Combate à Poluição por…