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Importações

Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação

  • Post publicado:01/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Acordo define pessoas e operações tributadas que serão beneficiadas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 311/24 aprova acordo assinado entre o Brasil e a Colômbia para eliminar a dupla…

Continue lendoProjeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação

Justiça do Trabalho poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação

  • Post publicado:01/10/2024
  • Categoria do post:Importações

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta segunda-feira (30/9), novas regras com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista no país. A resolução prevê que o acordo ajustado entre empregador…

Continue lendoJustiça do Trabalho poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação

Projeto obriga provedores a armazenar ‘porta lógica’ de conexão à internet

  • Post publicado:01/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Maximo: proposta facilita elucidação de ilícitos praticados no meio digital O Projeto de Lei 1845/24 obriga as empresas provedoras de aplicação e de conexão à internet a…

Continue lendoProjeto obriga provedores a armazenar ‘porta lógica’ de conexão à internet

Projeto altera Marco Civil da Internet para ampliar combate a disseminação de conteúdo ilegal

  • Post publicado:01/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Hélio Rizzo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro quer abordagem mais robusta no combate a propagação de conteúdo ilícito O Projeto de Lei 1910/24 obriga provedores de aplicação (redes sociais,…

Continue lendoProjeto altera Marco Civil da Internet para ampliar combate a disseminação de conteúdo ilegal

Proposta prorroga o vencimento de prestação em contrato habitacional nos casos de calamidade pública

  • Post publicado:01/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Alexandre Lindenmeyer é o autor da proposta O Projeto de Lei 1877/24 prorroga por seis meses o vencimento das prestações dos financiamentos habitacionais das…

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Afronta às normas no uso indiscriminado de medicamentos análogos de GLP-1

  • Post publicado:01/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Entre os halteres e as esteiras lotadas, um grupo de amigos comentava sobre o mais novo “segredo” para emagrecer que estava circulando: um medicamento para diabetes, que, segundo boatos, prometia…

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Aviso-prévio indenizado conta para concessão de seguro-desemprego, decide juiz

  • Post publicado:01/10/2024
  • Categoria do post:Importações

O aviso prévio indenizado conta como tempo de serviço para todos os fins e efeitos, conforme o artigo 497 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive para preenchimento do…

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Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas

  • Post publicado:01/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Adilson Barroso: invasão de terras não pode ser usada para incentivar reforma agrária O Projeto de Lei 1320/24 proíbe, a qualquer tempo, a vistoria,…

Continue lendoProposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas

Tojal Renault anuncia a chegada de Tarsila Tojal e inaugura nova área

  • Post publicado:01/10/2024
  • Categoria do post:Importações

O escritório Tojal Renault Advogados anuncia o ingresso de Tarsila Tojal no seu quadro de sócios. A advogada junta-se ao escritório com o objetivo de implementar a nova área de…

Continue lendoTojal Renault anuncia a chegada de Tarsila Tojal e inaugura nova área

Advogado é corresponsável por induzir cliente a ajuizar ação infundada

  • Post publicado:01/10/2024
  • Categoria do post:Importações

O advogado que induz a parte autora de uma ação a apresentar uma versão dos fatos claramente contraditória e infundada assume, com isso, a responsabilidade conjunta na prática da litigância…

Continue lendoAdvogado é corresponsável por induzir cliente a ajuizar ação infundada
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