Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, autor do projeto de lei Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3036/24 obriga os vendedores e compradores de cobre…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alunos e professores da UniSer prestigiaram a sessão solene na Câmara Primeiro de outubro é o Dia Internacional do Idoso. Em referência à data, a Câmara…
Roberto Jayme/Ascom/TSE Segundo TSE, cerca de 130 milhões de eleitores têm cadastro biométrico O Tribunal Superior Eleitoral registra 155,9 milhões de eleitores aptos a votar para prefeito e vereador em…
Buscas feitas por guardas municipais não são ilegais se devidamente justificadas, de acordo com o entendimento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que considerou válidas as provas obtidas por…
Associações e fundações civis sem fins lucrativos não preenchem os requisitos da lei para pedir recuperação judicial. Essa conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que fixou…
Foi noticiado mês passado o caso de uma mulher que morreu após sofrer um choque anafilático em um restaurante irlandês — Raglan Road — na Disney Springs, na Flórida (EUA).…
Os tribunais brasileiros deverão considerar a promoção de consultas ou audiências públicas em processos nos quais a eficácia da decisão possa atingir um grande número de pessoas. A recomendação foi…
Em meu artigo anterior, enderecei o risco verificado no sistema de precedentes administrativos proposto pela reforma tributária como um aceno direto à complexidade que ora combatemos. Desta vez, a inquietação,…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, convocou para o próximo o dia 10 a segunda audiência de conciliação no âmbito da ação de descumprimento de preceito fundamental que…
Mais um capítulo da queda de braço entre o Supremo Tribunal Federal e a plataforma X foi vivenciado nos últimos dias. Freepik Ao que parece objetivando burlar a decisão do…