O general em seu labirinto, de Gabriel García Márquez
O bom romance histórico tem que ter romance e tem que ter história. Uma história bem fundamentada e documentada, a ponto de iludir o leitor, que julga ler um texto…
Receita Federal define novos parâmetros para fiscalizar grandes contribuintes
Entrou em vigor no último dia 1º de janeiro a Portaria RFB 505/2024 que reclassifica contribuintes como pessoa física e jurídica especial e diferenciada. A nova norma estabelece que a…
A relação incorporador imobiliário/adquirente após o advento do caso Encol
A incorporação imobiliária, atividade fundamental para o desenvolvimento urbano brasileiro, apresenta desafios regulatórios desde sua consolidação como setor estruturado. A falência da Encol, em 1999, marcou um divisor de águas,…
O Grinch mora em casa: quando a guerra judicial dos pais rouba o Natal dos filhos
O Grinch, uma criatura verde e rabugenta que vive isolada no alto de uma montanha, acredita que pode roubar o Natal dos habitantes de Quemlândia ao eliminar presentes e enfeites,…
Impacto da MP 1.274 na implementação da Política Nacional Aldir Blanc
Começou o ano. Muitos gestores públicos foram nomeados nas respectivas secretarias municipais de cultura, logo no início de 2025. Para muita gente, principalmente quem está chegando agora, o setor cultural…
DF é condenado por erro em parto que resultou em sequelas irreversíveis
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais e pensão vitalícia a uma criança…
TRT-1 exclui de ação de execução empresa não citada na fase de conhecimento
O artigo 513 do Código de Processo Civil determina que o cumprimento de sentença não poderá ocorrer em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado…
Processo penal militar e o momento da apresentação do rol de testemunhas da defesa
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, no bojo do RHC 142.608/SP, que, a partir da publicação da ata do respectivo julgamento, os artigos 396 e 396-A do Código de…
Motoristas e empresa são condenados por tombamento de ônibus durante fuga da PRF
A 4ª Vara Cível de Taguatinga (DF) condenou uma empresa de transporte e dois motoristas de ônibus a indenizar passageiros que tiveram sequelas por conta de tombamento de ônibus irregular…
Reurb em área de preservação permanente e a Lei Federal 14.285/2021
O texto constitucional atribui aos municípios a competência para a ordenação do solo urbano brasileiro (artigo 182, caput, da Constituição). Isso quer dizer que o Poder Executivo Municipal deve se…