Importações

No final de 2023, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu uma decisão proferida no âmbito de execução fiscal. A decisão tomada pela primeira instância determinava, antes mesmo…

O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, sancionou nesta quinta-feira (11/7) a Lei 17.972/2024, que estabelece normas para proteção e bem-estar de cães e gatos. A norma estadual reconhece…

O grande volume de ações em tramitação na Justiça brasileira exige continuamente dela a busca por soluções de gestão e investimento em tecnologia, o que a torna um modelo para…

Por reconhecer a legítima defesa alegada pelos réus, a juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (RJ), absolveu sumariamente três policiais acusados da morte do…

Tomam posse no TRT-15 os 17 juízes do II Procedimento Unificado de Remoção marianaaassuncao Sex, 12/07/2024 - 20:48 Tomam posse no TRT-15 os 17 juízes do II Procedimento Unificado de…

Em decisão inédita, envolvendo execuções movidas contra a empresa de turismo Hurb, juízes de Juizados Especiais Cíveis do Rio de Janeiro reuniram mais de mil processos em busca de maior…

A necessidade de descarbonização da economia e de promoção da transição energética para fontes limpas e renováveis é, além de inequívoca, uma oportunidade para o Brasil se colocar como um…

O governo de Mato Grosso questionou no Supremo Tribunal Federal uma alteração feita na Constituição estadual que deu a empregados públicos o direito à aposentadoria pelo regime próprio de previdência…

O sistema jurídico foi recentemente comunicado da decisão do egrégio Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 635.659, do qual foi conhecido apenas o extrato do seu dispositivo, do qual…

Acácio Pinheiro/Agência Brasília Regras valerão para empresas do ramo imobiliário e serviços de construção Um dos pontos com mais mudanças no projeto de regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei…