Empresas de um mesmo grupo econômico: o que esperar do STF
É para se acompanhar com grande — e mais do que justificada — expectativa o julgamento do Tema 1.232 no STF, que irá decidir se empresas de um mesmo grupo…
Advogado acusado de liderar entrega de drogas é condenado a 20 anos
Acusado de comandar um esquema de entrega de drogas junto com a mulher, um advogado de Santos (SP) foi condenado a 20 anos, dois meses e 20 dias de reclusão…
Cristiano Zanin assume presidência da 1ª Turma do Supremo
Nesta terça-feira (1º/10), o ministro Cristiano Zanin presidiu pela primeira vez uma sessão de julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. O novo presidente do colegiado é o sucessor…
Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente
A tutela antecipada em caráter antecedente é um mecanismo processual previsto nos artigos 303 e 304 do Código de Processo Civil [1], que visa a assegurar a proteção de direitos…
TJ-DF promove cerimônia de implantação juiz das garantias nesta quinta
Nesta quinta-feira (3/10), às 17h, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal promoverá a cerimônia de implantação do juiz das garantias. O evento ocorrerá no Espaço Flamboyant, localizado no 10º…
Autarquia é condenada a adotar medidas para garantir tráfego seguro em rodovia
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da Vara Única de Eldorado Paulista (SP), proferida pela juíza Hallana Duarte Miranda, que…
Os símbolos nacionais numa sociedade plural
Os símbolos nacionais possuem previsão expressa na Constituição e consistem na bandeira, no hino, nas armas e no selo nacionais. Eles objetivam representar a identidade nacional e fortalecer o espírito…
OAB-SP aguarda participação recorde em eleição totalmente online
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), que concentra um quarto da advocacia do país, dará a largada à eleição para o triênio 2025-2027 nesta quinta-feira (3/10),…
Globo não precisa pagar indenização por retratar vida de Chico Mendes sem autorização
Sem que qualquer abuso tenha sido cometido, não há dever de indenizar por usar a vida de Chico Mendes e de pessoas de seu convívio como enredo para uma minissérie…
X diz ao STF que pagará multas e Alexandre manda BC desbloquear contas bancárias
O X (antigo Twitter) informou nesta terça-feira (1º/10) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que pagará integralmente todas as multas pendentes para que a plataforma volte a…