Belo Horizonte terá segundo turno com Bruno Engler e Fuad Noman
Os candidatos Bruno Engler (PL) e Fuad Noman (PSD), atual prefeito, vão disputar o segundo turno das eleições em Belo Horizonte. Com 96,18% das urnas apuradas até a publicação desta…
Belém é primeira capital com eleições resolvidas neste domingo
Belém foi a primeira capital a ter o seu cenário eleitoral decidido neste domingo (6/10). Os candidatos Igor Normando (MDB) e Delegado Eder Mauro (PL) vão disputar o segundo turno…
Ministro autoriza saída do país de homem acusado de organização criminosa
A imposição de qualquer medida cautelar — sobretudo as de natureza pessoal — exige a demonstração de que a liberdade plena do acusado representa risco para os fins do processo. Esse…
Repactuações dos contratos de concessão rodoviária
As concessões rodoviárias federais no Brasil vêm enfrentando desafios significativos ao longo dos anos, especialmente no que diz respeito ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, agravados por crises econômicas, descompassos regulatórios…
Zanin derruba decisão do TRT-2 por afrontar entendimento do Supremo
Em respeito aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, é possível a terceirização de qualquer atividade, estando superada a distinção entre atividade-fim e atividade-meio firmada pela jurisprudência trabalhista.…
TRE do Rio multa Bolsonaro por outdoor em Angra dos Reis
Ainda que não haja pedido explícito de voto, a veiculação de conteúdo eleitoral por meio vedado configura propaganda antecipada, o que é passível de condenação. Esse entendimento é do Tribunal…
Eleição ocorre de forma tranquila, sem ocorrências graves, diz Cármen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, disse neste domingo (6/10) que a eleição municipal até o momento está ocorrendo de forma tranquila, sem intercorrências significativas. A declaração…
Crime de fraude com utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros
Com o advento da Lei 14.478/2022 [1], surge o artigo 171-A do Código Penal que tipifica algo assemelhado ao crime de estelionato, mas que tem como objeto “ativos virtuais, valores…
Trabalhador que assinou contrato de prestação de serviços com faculdade tem vínculo negado
Um trabalhador teve negado o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício com uma faculdade com a qual havia assinado contrato de prestação de serviços. Ao negar o pedido, a juíza…
Descontos de programa de regularização compõem base de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
Qualquer benefício fiscal que tenha por consequência aumento do lucro da empresa deve surtir efeito na base de cálculo de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social…