Publicada em 30 de setembro de 2024, a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados 472/2024 estabeleceu diretrizes a serem observadas no tocante aos seguros de responsabilidade civil dos transportadores…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro deferiu neste domingo (6/10) o pedido de registro de candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos), ex-governador do Rio, a vereador na capital. A…
O fenômeno Pablo Marçal, que tem sido amplamente superestimado em diversos círculos, revela uma série de limitações que merecem ser analisadas com cuidado. Apesar da percepção generalizada de sua inteligência…
Denunciado sob a acusação de portar um revólver calibre 357 com a numeração suprimida, um jovem de 22 anos permaneceu preso durante 36 dias. A soltura aconteceu após laudo pericial…
O juiz Erico Sanches Ferreira dos Santos, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Paraná, homologou um acordo com o Instituto Nacional do Seguro…
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da 1ª Vara de Igarapava (SP), proferida pelo juiz Armenio Gomes Duarte Neto,…
A sentença trabalhista que analisa o mérito da demanda com base nos elementos probatórios coligidos na reclamatória trabalhista (diversamente daquela que apenas homologa acordo firmado entre as partes, objeto do…
Reportagem da revista Veja, de 4 de outubro de 2024, edição nº 2913, com o título “PF investiga rede de venda de sentenças que envolve até funcionários do STJ” [1],…
Mais de 155 milhões de brasileiros estão aptos a votar nas eleições municipais que ocorrerão neste domingo (6/10) para eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das 5.569 cidades do país.…
Em Cadernos de Lanzarote II, espécie de diário de José Saramago, há um excerto que sugere uma teoria do destino no pensamento desse ilustre autor português. A entrada é datada…