Leonardo Lamachia foi reempossado nesta terça-feira (18/2) como presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) para a gestão 2025/2027. Na cerimônia, que aconteceu em Porto Alegre,…
Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Herman Benjamin anunciou que os processos em que advogados fazem pedido de preferência no julgamento não necessariamente serão lidos na Corte Especial.…
O Marco Legal do Hidrogênio no Brasil, estabelecido pela Lei 14.948/2024, representa um passo significativo na regulamentação do setor de energias renováveis, trazendo definições essenciais para a classificação e incentivos…
O Decreto 13.385/2025, que regulamenta a lei que proíbe o uso de telefones celulares nas escolas do ensino fundamental (Lei 15.100/2025), entrou em vigor nesta terça-feira (18/2). A norma deixa…
Recuperações judiciais e falências têm, em comum, a circunstância de decorrerem de quadro de crise empresarial, o que enseja a formação de concurso de credores, objetivando, conforme o caso, a…
Após receber contribuições ao longo de um ano da sociedade brasileira, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (18/2) o conjunto das normas que vão nortear as…
A Procuradoria-Geral da República concluiu em denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liderou uma tentativa de golpe para se manter no poder em 2022.…
Lula Marques/Agência Brasil Deputados e senadores da esquerda durante coletiva à imprensa Deputados da base do governo defenderam a punição do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros denunciados por crimes como…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Yandra Moura, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica…