O Ministério Público do Rio de Janeiro criou um núcleo voltado ao desenvolvimento de soluções com uso de inteligência artificial. Publicada no Diário Oficial na última semana, a Resolução 2.675/2025…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) afirmou que a condução, pelo Supremo Tribunal Federal, do processo que apura a tentativa de golpe de Estado por bolsonaristas “servirá para o fortalecimento…
A Lei nº 11.442, sancionada em 5 de janeiro de 2007, representa um marco normativo no setor de transporte rodoviário de cargas no Brasil. Seu principal objetivo é estabelecer diretrizes…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (19/2) o julgamento sobre a possibilidade de inclusão na fase de execução de condenação trabalhista de empresas que pertencem ao mesmo…
A argumentação jurídica tem evoluído significativamente desde sua concepção tradicional como mera subsunção do fato à norma, para um entendimento mais sofisticado que envolve um processo dialético entre fato e…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que prevê a suspensão do corte de energia elétrica…
Lula Marques/Agência Brasil Deputados e senadores da esquerda durante coletiva à imprensa Deputados da base do governo defenderam a punição do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros denunciados por crimes como…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Mota (C): “Esta não é uma Casa de torcida, é uma Casa de parlamentares que têm o poder da fala, de propor projetos e defender…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de censura à magistrada Joana Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por sua conduta em…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Debate foi proposto pelo deputado Weliton Prado (C) Médicos e nutricionistas cobraram do governo federal, nesta quarta-feira (19), a atualização de portarias do Ministério…