Idosa que caiu em embarque para viagem internacional será indenizada
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou para R$ 20 mil a indenização por danos morais que uma empresa aérea terá que pagar a uma…
Empresários e associações sem fins lucrativos: legalidade, ética e benefícios
Uma prática disseminada e consolidada na Europa e nos Estados Unidos tem ganhado força no Brasil: a criação de associações sem fins lucrativos, por empresários. Uma forma de devolver à…
Ação rescisória não é cabível em requerimento de registro de candidatura, reafirma TSE
O Tribunal Superior Eleitoral manteve o indeferimento do registro da candidatura de Célio Romano Ximenes Fonseca ao cargo de vereador de Cupira (PE) nas eleições municipais de 2024.O candidato havia…
Comissão aprova criação de regras para o uso de dados de crianças por inteligência artificial
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Magistrados do TRT-15 visitam fábrica da Whirlpool em Rio Claro
Magistrados do TRT-15 visitam fábrica da Whirlpool em Rio Claro nelipimenta Seg, 28/04/2025 - 17:50 Magistrados do TRT-15 visitam fábrica da Whirlpool em Rio Claro Conteúdo da Notícia Na última…
Atenção à saúde mental cobra novas práticas de gestão e combate a ambientes de trabalho tóxicos
Atenção à saúde mental cobra novas práticas de gestão e combate a ambientes de trabalho tóxicos anasiqueira Seg, 28/04/2025 - 17:45 Atenção à saúde mental cobra novas práticas de gestão…
Empresa deve indenizar depois de trabalhador ingerir catalisador por engano
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa de ônibus contra condenação a pagamento de indenização aos herdeiros de um inspetor de tráfego que bebeu…
IA: olhar crítico de seu papel ao desenvolvimento da sociedade e sua influência nas relações de trabalho
A inteligência artificial tem se apresentado como uma das grandes pautas tecnológicas da atualidade e vem transformando o mercado de trabalho, criando tanto novas oportunidades, como alguns desafios. Vale destacar,…
Policiamento ostensivo: uma função pública, não um monopólio
Por décadas, consolidou-se no imaginário jurídico e institucional brasileiro a ideia de que o policiamento ostensivo, caracterizado pela presença uniformizada, visível e preventiva, constituiria uma atribuição exclusiva das Polícias Militares…
Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados inaugura nova sede em Brasília
Celebrando seus 25 anos de história, o escritório de advocacia Chalfin, Goldberg & Vainboim (CGV) acaba de inaugurar uma nova unidade em Brasília, no mesmo mês em que a capital…