Lei inclui atenção humanizada entre os princípios do SUS
Mayke Toscano/Secom-MT Política nacional de humanização começou a ser adotada pelo SUS em 2003 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.126/25, que…
CNJ libera prorrogação de posse de cargo para servidora que teve parto prematuro
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero deve ser aplicado no julgamento de casos de servidoras que passam por questões como o parto prematuro. Com esse entendimento, o corregedor…
Revisão da governança corporativa: o ecossistema por trás da prevenção de fraudes
Nos momentos em que surgem escândalos corporativos ou crises de confiança no mercado, é comum que os holofotes se voltem com intensidade sobre a auditoria independente e reguladores. A justificada…
E as ‘blusinhas’? As compras internacionais serão mais tributadas?
Nas últimas semanas, acompanhamos com uma combinação de perplexidade e ceticismo a guerra comercial internacional promovida por Donald Trump [1]. De um lado, essa postura parece enterrar o multilateralismo; de…
A testemunha amiga da de defesa e a testemunha de defesa
O processo que trata da tentativa de golpe segue produzindo interessante material para análise da comunidade jurídica. Após recebida a denúncia contra os acusados de integrar o núcleo central da…
Tribunal de Justiça de São Paulo dá fim a 4,5 milhões de execuções em 2024
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2025. A versão impressa está em pré-venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Um acordo entre…
O STF não é uma ilha, nem um arquipélago
Os juristas têm, em geral, o péssimo hábito de analisar o Poder Judiciário de forma estática e isolada, por mais arrojado que seja o referencial teórico de que se servem.…
Empresa aérea deve incluir comissários de bordo no cálculo da cota de aprendizes
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empresa aérea inclua a função de comissário de bordo no cálculo da cota legal mínima de aprendizes e condenou…
Ausência de clareza na atribuição de competência sobre segurança pública na Constituição
Um dos mais relevantes temas no debate das relações federativas na atualidade é a segurança pública. Há algum tempo defendo que assuntos como este, junto com outros como a cooperação…
Direito comportamental e imputabilidade dos réus do 8 de Janeiro
O direito comportamental é uma variante das ciências comportamentais aplicada a entender como a Justiça deve funcionar para ser eficaz. Uma descoberta é que penas mais altas não inibem o…