Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Caroline de Toni, a nova líder da Minoria A nova líder da Minoria na Câmara dos Deputados, deputada Caroline de Toni (PL-SC), anunciou que seu bloco…
Dia Mundial da Justiça Social
Dia Mundial da Justiça Social marianaaassuncao Qui, 20/02/2025 - 11:14 Dia Mundial da Justiça Social Conteúdo da Notícia A justiça social é um conceito fundamental que busca garantir a equidade…
Juíza condena Correios a indenizar consumidor que não recebeu encomenda
A contratação de serviços postais oferecidos pelos Correios na modalidade que permite o posterior rastreamento pelo próprio órgão da postagem revela a existência de contrato de consumo. Diante disso, a…
TCU aplica multas a ex-diretores da Eletrobras por contratação da Hogan Lovells
O Tribunal de Contas da União condenou, nesta quarta-feira (19/2), sete ex-diretores da Eletrobras, incluindo um ex-presidente, a pagarem multas por irregularidades na contratação do escritório de advocacia internacional Hogan…
Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Para Renata Abreu, bloqueio constitui censura prévia O Projeto de Lei 6236/16, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), proíbe o bloqueio de aplicativos de mensagem…
Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 120/24 institui o Pacto Nacional pela Restauração…
Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (20). Conforme a pauta, deverão ser…
Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) cinco projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as…
Gasto com advogados dativos permitiria instalar Defensoria em todas as comarcas do país
Nos cinco estados brasileiros em que os gastos do poder público com advogados dativos são divulgados, esse dinheiro seria suficiente para, no mínimo, colocar defensores públicos em todas as comarcas…
(Re)conhecer o trabalho e libertar-se das amarras, com ou sem crise
Há muito tempo se fala sobre a crise na seara trabalhista. Esta autora, por exemplo, já se manifestou sobre isso [1] diversas vezes, haja vista a necessidade da reiterada reflexão…