Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre critérios para repasse de recursos para a cultura da Lei Aldir Blanc…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, participará nesta terça-feira (29/4) do Fórum Liberdade de Expressão: 150 Anos em Defesa da Liberdade e da Democracia, promovido pelo jornal…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso Nacional faz homenagem ao aniversário da capital federal A fachada do Congresso Nacional exibe na noite desta segunda-feira (28) a projeção “65 anos de Brasília”,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto sobre critérios para repasse de recursos da Lei Aldir Blanc…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson para anular a decisão que o submeteu a júri popular (sentença de pronúncia)…
A promulgação da Lei Complementar nº 200/2023 marca um divisor de águas na estruturação fiscal do Estado brasileiro. Mais do que uma nova regra de contenção de despesas ou substituição…
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sob relatoria do ministro Ives Gandra Filho, decidiu que a contratação de uma corretora de imóveis como pessoa jurídica não configura vínculo…
O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal questionou no Supremo Tribunal Federal uma lei de Santa Catarina que autorizou a caça do javali-europeu como forma de controle populacional. Segundo…
A Lei Complementar nº 128/2008 instituiu o microempreendedor individual (MEI) ao modificar e acrescentar dispositivos na Lei Complementar nº 123/2006. O MEI é um enquadramento jurídico para quem tenha auferido…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados emitiu uma nota de solidariedade à deputada Marussa…