Especialistas apontam caminhos para combater fraudes corporativas
Nos últimos dois anos os bancos brasileiros e seus clientes tiveram um prejuízo de R$ 2,7 bilhões com crimes virtuais. No mundo, as perdas chegam a R$ 10,5 trilhões. Em…
STF vai reiniciar análise sobre reforma de militares por diagnóstico de HIV
Mesmo após o Plenário do Supremo Tribunal Federal formar maioria para limitar o direto de militares diagnosticados com HIV à reforma por invalidez aos casos de incapacidade confirmados por junta…
Impactos sucessórios em caso de morte de brasileiro expatriado
Freepik O Brasil está entre os países mais procurados por empresas internacionais para contratação de talentos, ocupando o quinto lugar no ranking mundial, segundo o Relatório Global de Contratações Internacionais…
Depoimento especial para retratação da vítima deve permitir contraditório, diz STJ
A nova oitiva da vítima menor de idade para retratação das acusações feitas por ela deve observar o rito estabelecido pela Lei 13.431/2017, incluindo o devido contraditório a ser exercido…
Proposta unifica certidão de processos civis e criminais em andamento
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, autor da proposta O Projeto de Lei 300/25, do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), unifica em um único documento as certidões de processos em andamento…
Projeto cria taxa sobre emissão de gases poluidores a ser cobrada dos usuários de transporte aéreo e terrestre
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4748/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a taxação das emissões de carbono do…
Projeto estabelece limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: "É comum que estabelecimentos pratiquem horários restritivos" O Projeto de Lei 4467/24 estipula que o limite para redução da primeira diária em meios de…
Moderação de conteúdo e responsabilidade dos provedores de aplicações de internet
A discussão acerca da moderação de conteúdo e responsabilização jurídica dos provedores de aplicação de internet (PAI [1]) se encontra, como nunca antes, em absoluta evidência no contexto da jurisdição…
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde na semana que vem
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário Na primeira semana de abril, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outros…
Projeto prevê proteção contra agrotóxicos em territórios indígenas
Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá propõe a criação de zonas livres de agrotóxicos O Projeto de Lei 4636/24, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei…