O pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli, que está há um ano sob análise do Judiciário da Itália, deverá ser resolvido por dois fatores principais: se o Brasil foi…
Em 2017, duas empresas do agronegócio celebraram contratos de compra e venda de 9 milhões de quilos de soja. A compradora não retirou o produto nem efetuou o pagamento correspondente.…
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que paralisou as cobranças previstas no plano de recuperação…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos…
Visita técnica, oficinas e debates marcam segundo dia da III Semana Nacional de Sustentabilidade no Judiciário nelipimenta Sex, 24/07/2026 - 16:03 Visita técnica, oficinas e debates marcam segundo dia da…
A aplicação da emenda constitucional 137/2025, que isenta veículos com mais de 20 anos de fabricação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), deve considerar apenas o ano…
Recente sentença da 9ª Vara Federal de Manaus é uma das primeiras manifestações judiciais que se tem notícia a enfrentar o novo regime de atualização dos depósitos judiciais tributários federais.…
O Youtube não comete violação ao Marco Civil da Internet ao derrubar, de ofício, canais que publicam vídeos com violações a direitos autorais. O ilícito, que está descrito na Lei…
A Vara da Infância e Juventude e Anexos de Jaraguá do Sul (SC), autorizou a participação de uma criança com síndrome de Down na criação de conteúdos digitais monetizados, mas…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento…