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Importações

Comissão de Agricultura debate desafios do setor vitivinícola

  • Post publicado:19/09/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages A vitivinicultura é uma das cadeias mais tradicionais do agronegócio nacional A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima…

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Comissão aprova proibição da pesca de cavalos-marinhos e de outras espécies

  • Post publicado:19/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Tatto: medida fundamental para a preservação de nossa biodiversidade marinha A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o…

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Comissão debate criação de órgão regulador do mercado da música

  • Post publicado:19/09/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Deputada diz que a riqueza gerada não é distribuída de forma equilibrada A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (23), audiência pública sobre a criação…

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Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado

  • Post publicado:19/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Medeiros é o relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

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Câmara discute preços de passagens aéreas e suposta fusão entre companhias

  • Post publicado:19/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Jonathan Campos/AEN-Paraná Deputado quer discutir denúncias de combinação de preços A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (23), audiência pública sobre uma possível…

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STJ discute tese e modulação sobre devolução em dobro de cobrança indevida

  • Post publicado:19/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir, na última quarta-feira (17/9), teses vinculantes e aplicação temporal da posição segundo a qual a devolução em dobro do…

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TSE pode criar resolução voltada ao eleitor para as eleições de 2026

  • Post publicado:19/09/2025
  • Categoria do post:Importações

O Tribunal Superior Eleitoral estuda criar uma resolução específica voltada única e exclusivamente ao eleitor, com todas as disposições legais e regulamentares que sejam de seu interesse. A ideia é…

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Comissão debate saúde mental de trabalhadores do setor bancário

  • Post publicado:19/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Pillar Pedreira/Agência Senado Muitos afastamentos estão ligados à saúde mental A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir as condições de saúde…

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Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação ampla de relatórios sobre tarifas de energia

  • Post publicado:19/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Leal: medida contribui para ampliar o controle social A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4366/21, que obriga…

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Comissão debate exploração sexual infantojuvenil e tráfico de pessoas no Brasil

  • Post publicado:19/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Crimes configuram graves violações de direitos humanos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir a…

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