1ª Câmara condena usina por etarismo pela dispensa de trabalhadores de 65 anos ou mais anagatto Seg, 15/06/2026 - 14:47 1ª Câmara condena usina por etarismo pela dispensa de trabalhadores…
Imagine uma sessão plenária no Tribunal do Júri em que a defesa sustenta duas teses: a legítima defesa e, subsidiariamente, o excesso culposo. Os jurados rejeitam a absolvição — mas…
Em mais um trecho da entrevista do Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues aos sites Consultor Jurídico e Brasil 247, o delegado relata o estágio de internacionalização do órgão que…
A demissão por justa causa feita após o trabalhador ajuizar ação de rescisão indireta configura um fato novo. O juiz deve avaliar a validade dessa dispensa como condição para resolver…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou nula a citação de uma empresa estrangeira feita na pessoa de suposta representante nacional, com fundamento apenas em presunções de parceria comercial…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta segunda-feira (15/6), dos autos do julgamento em que o Plenário discute se o recolhimento domiciliar noturno e nos…
YouTube O Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados debateu o uso de novas tecnologias na comunicação pública legislativa. Foram apresentados novos relatórios que mostram a participação popular…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Osmar Terra, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a realização de ecocardiograma em…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton: trabalhadora tem de ser devidamente informada de seus direitos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reimont: medida permitirá que o Disque 100 ganhe amparo legal A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou…