Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton: trabalhadora tem de ser devidamente informada de seus direitos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reimont: medida permitirá que o Disque 100 ganhe amparo legal A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou…

Depositphotos Tecnologias para a agricultura espacial podem ajudar a enfrentar mudanças climáticas na Terra A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (17), audiência…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson: inclusão de tratamentos deve respeitar análise do Ministério da Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…

Depositphotos Anvisa autorizou testes com a polilaminina em pacientes com lesão medular aguda As comissões de Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promovem audiência pública,…

A presunção de legitimidade dos atos administrativos garante a manutenção de políticas públicas federativas. Falhas em sistemas justificam a depuração de dados, mas não autorizam a suspensão provisória e integral…

Advirto o estimado leitor que este artigo pretende oferecer mais questionamentos do que respostas prontas. A relevância do tema recomenda postura crítica e provocadora. Aristóteles ensinava que o espanto (thaumázein,…

Advirto o estimado leitor que este artigo pretende oferecer mais questionamentos do que respostas prontas. A relevância do tema recomenda postura crítica e provocadora. Aristóteles ensinava que o espanto (thaumázein,…

O exercício regular de outras atividades profissionais por servidor público durante o período de licença médica afasta a alegação de incapacidade psíquica. A prática evidencia a plena capacidade de autodeterminação…