O livro O processo e o STF — perspectivas constitucionais (Editora Del Rey/Bretas), organizado pelo ministro Nunes Marques, será lançado nesta quinta-feira (18/6), em Brasília. O evento ocorrerá a partir…
Um pedido de vista da ministra Isabel Gallotti interrompeu a definição da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça quanto à possibilidade de penhorar imóveis considerados bens de família para…
Grandes empresas raramente entram em crise apenas porque deixaram de lucrar. Muitas vezes, o colapso começa antes, de forma silenciosa: na tolerância a pequenos desvios, na ausência de controles efetivos,…
O não reembolso dos valores pagos pelo consumidor após o exercício do direito de arrependimento e a devolução do produto, em franco desvio de tempo produtivo, expõe de maneira suficientemente…
A tributarista Misabel Derzi, professora titular de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Federal de Minas Gerias e sócia fundadora do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, acaba…
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta para ampliar o transporte escolar gratuito a estudantes matriculados em escolas…
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Nova lei estabelece metas de qualidade dos serviços O Brasil tem novas regras para o financiamento, a contratação e a gestão do transporte público coletivo urbano,…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Ione: medida de baixo custo A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6138/25, que…
OAB Nacional Publicada no DEOAB no último dia 9 de junho, a Súmula 15/2026/COP, editada pelo Conselho Federal da OAB, trata de duas medidas cautelares excepcionais aplicadas no processo administrativo…
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona trechos da resolução que flexibilizou as…