TJ-DF mantém responsabilidade solidária de fabricante de petiscos por morte de cão
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma empresa fabricante de petiscos ao pagamento de indenização por danos materiais e morais à dona…
Entre tradição e direito multinível: impacto do Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana
A edição da Recomendação CNJ nº 168/2026, ao instituir o Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana, pretendeu ir muito mais além do que oferecer diretrizes à atuação judicial relativa a direitos…
Corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, faz visita institucional ao TRT-15 e se reúne com representantes da magistratura
Corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, faz visita institucional ao TRT-15 e se reúne com representantes da magistratura anasiqueira Ter, 05/05/2026 - 18:16 Corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro…
Advogado sob vigilância e o panoptismo na Lei Antifacção
A vigilância como tecnologia de poder ganhou sua expressão filosófica mais acabada com Jeremy Bentham, cujo edifício circular em que um observador central e invisível poderia inspecionar todos os internos…
FGV Justiça quer ouvir tribunais sobre mediação nos Cejuscs
A FGV Justiça está com uma pesquisa aberta para mapear o funcionamento da mediação nos tribunais brasileiros, com foco nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O…