Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), empresas que patrocinam…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre, presidente do Senado O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, leu o pedido de instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito…
Cadu Gomes/Fotos Públicas Ferrovia Transnordestina O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) projeto que abre crédito suplementar de R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Os…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais anulou multas de R$ 482 milhões e R$ 55 milhões impostas à Unilever e à Richemont, respectivamente, por causa de supostas interposições fraudulentas (em…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, respondeu à ação protocolada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), representado pela Advocacia-Geral da União, a respeito da…
Em petição ao Supremo Tribunal Federal, a Novonor (novo nome da Odebrecht) pediu para determinar ao governo brasileiro que requeira ao Peru a devolução de todos os elementos de prova…
A capacitação técnica dos agentes públicos é um dos pilares da eficiência administrativa e da boa governança. Ela permite que os servidores desenvolvam habilidades técnicas e comportamentais que impactam diretamente…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23, que concede indenização por…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…