A reforma judicial no México: dois ou mais erros não fazem um acerto
Existe um ditado mexicano que afirma que “dois erros não fazem um acerto”. Ele serve para mostrar que, por maior que tenha sido o erro cometido, não há justificativa para…
Piso em educação não comporta bolsas de estudo e incentivos assistenciais
Publicada em 11 de junho deste ano, a Medida Provisória nº 1.303, entre outros objetivos, alterou o artigo 70 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação…
TJ-MG condena vizinho a indenizar vizinha por incômodo com fogão à lenha
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que um homem indenizasse sua vizinha devido ao excesso de uso do fogão à lenha. Ele agravou problemas…
Governo defende Plano Nacional de Educação com meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão especial sobre o novo PNE se reuniu nesta terça O secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, defendeu a manutenção da…
O caso da ministra Vera Lúcia e implicações institucionais: o que o Direito Administrativo tem com isso?
No dia 16 de maio de 2025, nas dependências do edifício onde está instalada uma das unidades da Advocacia Geral da União, em Brasília, uma mulher negra foi impedida de…
Cinco equivocadas restrições ao teletrabalho integral no serviço público
O serviço público pode ser prestado por servidores em regime de teletrabalho integral (TTI) de forma conciliável com o serviço prestado. Não somente pode, deve ser assim quando há possibilidade…
Comissão aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha, da Polícia Militar
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que propõe um…
Congresso aumenta pena para abandono de idoso ou PCD
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para abandono de idoso ou pessoa com deficiência. A pena geral, de reclusão de seis meses a três…
Representantes de servidores e do setor privado apresentam sugestões para a reforma administrativa
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Paulo garantiu que não pretende tirar direitos dos servidores Representantes de servidores públicos demonstraram preocupação com o debate sobre reforma administrativa na Câmara dos Deputados.…
Debatedores defendem conscientização geral sobre riscos para crianças na internet
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta terça-feira Participantes de uma audiência na Câmara dos Deputados defenderam o envolvimento de vários atores no enfrentamento dos riscos para crianças e…