A persistência de vícios processuais, como a falta de elementos mínimos para o prosseguimento da ação, após pedido de emenda pela Justiça, é um indício de demanda predatória e justifica…
No universo das operações de mergers and acquisitions (M&A — fusões e aquisições), a estrutura “cash-free, debt-free” é comumente utilizada para definição do preço de compra da empresa-alvo. Embora esse…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quarta-feira (23/4) se a substituição do chefe do Poder Executivo por breve período, em razão de decisão judicial, é causa…
No próximo dia 15, será promovido em São Paulo o evento “Desafios e tendências do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil”, fruto de uma parceria entre o Instituto D’Or…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Presidente do Chile (à direita de Motta) é recebido na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a discussão do Projeto de Lei 3469/24, que incorpora o conteúdo de medidas provisórias…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate reuniu representantes da categoria Audiência da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) selou a união de governo e…
Uma companhia elétrica é responsável pelos danos causados por interrupções do fornecimento de energia mesmo quando o problema não ocorre por sua culpa. Com esse entendimento, o 5º Juizado Especial…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 15 dias para que a Comissão de Valores Mobiliários preste esclarecimentos sobre a forma de cálculo da taxa de…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Frase "Holocausto Nunca Mais" é projetada nas torres do Congresso Nacional O Congresso Nacional recebe na noite desta quarta-feira (23) a projeção da frase “Holocausto Nunca…