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Importações

Comissão aprova uso de pulseira lilás para identificar pacientes autistas em unidades de saúde

  • Post publicado:17/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a…

Continue lendoComissão aprova uso de pulseira lilás para identificar pacientes autistas em unidades de saúde

Nova lei proíbe tatuagens e piercing com fins estéticos em cães e gatos

  • Post publicado:17/06/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Nova norma altera a Lei de Crimes Ambientais A Lei 15.150/25 proíbe a realização de tatuagens ou colocação de piercings com fins estéticos em cães e gatos. A norma,…

Continue lendoNova lei proíbe tatuagens e piercing com fins estéticos em cães e gatos

Comissão aprova projeto que facilita a regularização de área ocupada por entidade religiosa

  • Post publicado:17/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que facilita a regularização…

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Comissão aprova regras para a atuação de personal trainers

  • Post publicado:17/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais alterou a proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a atuação de personal trainers…

Continue lendoComissão aprova regras para a atuação de personal trainers

Congresso inicia sessão conjunta para analisar propostas; acompanhe

  • Post publicado:17/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional iniciou a sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (17). Inicialmente, os deputados e os senadores deverão analisar um conjunto…

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TJ-SP condena homem que manteve filha de 5 meses em cárcere privado

  • Post publicado:17/06/2025
  • Categoria do post:Importações

O delito de cárcere privado pode ser constatado mesmo se envolver criança ou adolescente que não tem consciência do que é a privação da liberdade e nem da gravidade da…

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STF vai definir quem deve ocupar vaga ímpar aberta para o Quinto no TJ-PI

  • Post publicado:17/06/2025
  • Categoria do post:Importações

O Supremo Tribunal Federal retomou, na última sexta-feira (13/6), o julgamento que visa definir se um estado pode escolher, por meio de lei, para quem vai a vaga ímpar criada…

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Comissão aprova direito de propriedade sobre movimento esportivo inédito desenvolvido pelo atleta

  • Post publicado:17/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados  Julio Cesar Ribeiro retirou do projeto a parte relativa a IA A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

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Comissão debate greve dos auditores da Receita Federal e reajuste salarial

  • Post publicado:17/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Agência Brasil Auditores da Receita estão em greve a mais de 130 dias A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (18), a greve…

Continue lendoComissão debate greve dos auditores da Receita Federal e reajuste salarial

Comissão aprova obrigatoriedade de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica

  • Post publicado:17/06/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Puppio recomendou a aprovação de nova versão da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga fabricantes de…

Continue lendoComissão aprova obrigatoriedade de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica
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