Depoimento especial paulista é antiético e autoritário
Em texto publicado nesta ConJur (aqui), Aury Lopes Junior e Alexandre Moraes da Rosa demonstraram, já em 2015, o quanto o depoimento especial é um espetáculo punitivo do bem, criticado…
Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade
Mario Agra / Câmara dos Deputados Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao cliente rescindir o contrato,…
Câmara dos Deputados lança prêmio para reconhecer líderes e instituições evangélicas
Divulgação Daniel Berg e Gunnar Vingren foram pioneiros do evangelismo Líderes e integrantes da Mesa Diretora podem indicar, até o dia 2 de maio, pessoa ou instituição para receber a…
Cliente envolvido em briga de bar é condenado a indenizar vítima
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina (MG)…
Juiz livra contribuinte de quarentena para transação tributária
Uma decisão que invalida um ato administrativo não pode impor ônus ou perdas excessivos aos alvos da medida. Foi com base nesse fundamento que o juiz Francisco Leandro Sousa Miranda,…
Direito do Consumidor: responsabilidade objetiva sancionatória é inconstitucional
Distinções fundamentais entre responsabilidade civil e sancionadora A linguagem jurídica, por vezes, provoca confusões conceituais, nas quais o mesmo termo refere-se a diferentes institutos. É o caso do vocábulo “responsabilidade”,…
Los seguros de responsabilidad ‘claims made’ en Colombia
A coluna Seguros Contemporâneos tem o prazer de publicar importante reflexão de dois grandes especialistas colombianos sobre temática clássica em todos os sistemas de Direito Comparado. Desde su implementación…
O SUS ainda é política de Estado?
A leitura do jornal do dia 14 de abril de 2025 [1] noticiava a reconfiguração do programa “Mais acesso a especialistas”. A notícia da iniciativa, em princípio louvável, revelava, todavia,…
O paradoxo Tostines, as redes sociais e o teste para brain rot: faça aqui!
Nem todos conhecem o “paradoxo Tostines”. Na época, a maioria chamou de “dilema Tostines”. Dilema é quando temos decisões a tomar e qualquer delas é trágica. Um exemplo é o…
Justiça paulista enfrenta batalha das execuções fiscais
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2025. A versão impressa está em pré-venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Ao oficializar, em…