A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve a decisão que reconheceu como válida uma notificação judicial feita por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp.…
Impedir um estudante de participar de colação de grau, sem justificativa válida, configura violação a direitos fundamentais e gera obrigação de indenizar. Foi o que decidiu a 1ª Câmara de…
A aquisição de um bem, seja ele móvel ou imóvel, representa um momento significativo na vida de qualquer pessoa ou empresa. E é neste momento que o adquirente deve buscar…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ducci: proposta pode reduzir tempo de espera por equipamentos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a doação, para…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados General Pazuello, autor do projeto O Projeto de Lei 472/25 prevê a adoção, no território nacional, da definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória…
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), embora tenha como fato gerador uma operação relativamente simples — a transmissão intervivos, por ato oneroso, de bens imóveis ou direitos reais…
O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira (24/4), mais uma vez, o julgamento com repercussão geral (Tema 1.148) que decidirá se a Justiça pode determinar a quebra do sigilo telemático…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Educação da Câmara Estudantes e representantes da sociedade civil exigiram estratégias antirracistas e antissexistas no novo Plano Nacional de Educação…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sessão foi solicitada pela deputada Bia Kicis (C) Em sessão de homenagem aos 65 anos de Brasília, comemorados no dia 21 de abril, parlamentares…
A mera existência de produtos que tenham brasão com as cores da bandeira brasileira e com a expressão “Brasil” não afronta a propriedade intelectual da Confederação Brasileira de Futebol. Esse…