O Arquivo Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, realizou na noite de terça-feira (17) a cerimônia de premiação da Mostra Acervos e…
A joalheria que se aproveita de uma tendência lançada por uma concorrente para pegar carona de estratégia, de forma parasitária, pratica concorrência desleal, o que gera o dever de indenizar.…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou que as unidades federativas devem reduzir em três anos os prazos para aposentadoria de policiais civis mulheres. Em decisão proferida no…
O Ministério Público Federal denunciou o desembargador Ivo de Almeida, atualmente afastado do Tribunal de Justiça de São Paulo, pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa, lavagem de dinheiro e…
Imagine uma empresa multada por infração administrativa e, para evitar penhora de seus bens e bloqueio de contas, o juiz aceita apenas o depósito em dinheiro como condição para suspender…
O ministro Ribeiro Dantas, que integra a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, entende que o problema do alto número de Habeas Corpus na corte pode ser resolvido com uma…
O ministro da Justiça e Segurança Pública e aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, receberá na próxima quarta-feira (25/6) o título de professor emérito da Universidade de São Paulo…
Em voto dissidente, a ministra Ketanji Brown Jackson, da ala liberal da Suprema Corte, fez críticas contundentes — algumas ácidas — à decisão da maioria conservadora do tribunal de autorizar…
“turbulência s.f. Perturbação da ordem social, caracterizada por agitação e tumulto generalizados. 2. Agitação barulhenta e desordenada. (….)” (Michaelis on-line) A fala do ministro da Fazenda no passado 6 de…
continuação da parte 1 Stablecoin como divisas Diversamente do conceito de moeda, não encontramos na legislação ou doutrina brasileira uma definição expressa do conceito de divisas, o que gera insegurança…