“Não há processo sem defesa”, diz Nélio Machado no STM
Na última semana, o Superior Tribunal Militar reinaugurou a Sala dos Advogados — Doutor Lino Machado. O criminalista foi o escolhido como homenageado por ter defendido mais de 400 presos…
Comissão aprova ampliação de área de livre comércio para os 22 municípios do Acre
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonia Lucia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2264/19, que estende para todos…
TRT-15 abre processo seletivo para estagiários de nível superior
TRT-15 abre processo seletivo para estagiários de nível superior anasiqueira Qua, 18/06/2025 - 14:40 TRT-15 abre processo seletivo para estagiários de nível superior Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do…
Toffoli suspende atos de prefeitura até que candidato seja empossado
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todos os atos da Prefeitura de Itaguaí (RJ) e de seu prefeito interino até o cumprimento de sua decisão que permite…
Pequenas empresas: entre reforma tributária e a não cumulatividade
A reforma tributária “Uma Nação, um Imposto”, implementada na Índia, passou a vigorar a partir de 1º de abril de 2017, instituindo o regime nacional do Goods and Service Tax…
TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de Corpus Christi
TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de Corpus Christi anasiqueira Qua, 18/06/2025 - 13:06 TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de Corpus Christi Conteúdo…
Acionistas minoritários pedem suspensão de assembleias sobre compra da BRF pela Marfrig
Dois acionistas minoritários da empresa alimentícia BRF — uma pessoa física e a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) — acionaram a Justiça de São Paulo…
STF forma maioria para instituir segurança vitalícia aos ministros
A campanha sistemática contra o Supremo Tribunal Federal tem conseguido os melhores resultados possíveis. Além de não poderem sair às ruas sem risco de agressões, ou coisa pior, agora se…
Comissão aprova pena maior para estelionato contra idoso a partir dos 60 anos
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogério Correia: proposta fortalece a capacidade institucional da Justiça Eleitoral A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4/24,…