Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Professor Alcides, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de ensino superior a adotarem medidas para prevenir…
Concretamente, o pregão, como modalidade de licitação para aquisição de bens ou serviços comuns e por adotar como critério de julgamento o menor preço ou maior desconto, tende a ser…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (25/4) para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a estátua A Justiça, localizada em frente ao…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou aprovar a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o prazo para deduzir, no Imposto…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, nesta sexta-feira (25/4), e, com isso, interrompeu o julgamento em que o Plenário discutia se confirmava ou não a ordem…
Este texto é um contraponto à reportagem publicada pela revista The Economist, em 16 de abril, que repercutiu largamente na mídia nacional ao afirmar que juízes do Supremo Tribunal Federal…
A execução fiscal é cabível para cobrar multa fixada em sentença por improbidade administrativa, desde que o valor esteja regularmente inscrito na dívida ativa. A cobrança pode ser feita pelo…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: projeto acaba com tratamento diferenciado entre categorias profissionais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4110/24,…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina…