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Importações

Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade

  • Post publicado:17/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…

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Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil

  • Post publicado:17/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Valter Campanato/Agência Brasil Congresso iluminado pelo Dia Mundial da Conscientização sobre a Epilepsia (Purple Day) A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para…

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Comissão mista aprova redução de prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau

  • Post publicado:17/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Importadores de cacau terão seis meses para exportar o chocolate Foi aprovada em comissão mista a medida provisória (MP 1341/26) que limita a seis meses o prazo para empresas…

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Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União

  • Post publicado:17/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

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Não há vagas para autistas

  • Post publicado:17/06/2026
  • Categoria do post:Importações

A USP (Universidade de São Paulo) passará a reservar vagas para pessoas com deficiência a partir de 2028. A medida visa cumprir uma determinação de lei estadual promulgada em 2025,…

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STJ manda governo de SP submeter novo protocolo da PM para manifestações

  • Post publicado:17/06/2026
  • Categoria do post:Importações

O manual básico de policiamento ostensivo é insuficiente para evitar que a Polícia Militar de São Paulo cometa excessos em manifestações públicas. Assim, cabe ao governo estadual preparar um novo…

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Livro compara proteção de dados e IA generativa no Brasil e na China

  • Post publicado:17/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Na próxima quinta-feira (18/6) será lançada em São Paulo a segunda edição do livro A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a IA Generativa: uma análise comparada ao…

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As grandes decisões que, nos últimos 20 anos, moldaram o Brasil

  • Post publicado:17/06/2026
  • Categoria do post:Importações

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil — Especial 20 anos. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Ao…

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Lei cria departamento para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos

  • Post publicado:17/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Gilmar Ferreira/Ag.CNJ O departamento ficará vinculado à presidência do CNJ A Lei 15.434/26 cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH) ligado…

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Projeto abre crédito de R$ 1,3 milhão para contribuição a instituto de planejamento econômico

  • Post publicado:17/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Recursos serão remanejados do Ministério do Planejamento e Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Poder Executivo que abre crédito especial de R$ 1,3 milhão no Orçamento…

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