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Importações

Relator defende construção de moradia social por autogestão em audiência; assista

  • Post publicado:17/06/2026
  • Categoria do post:Importações

YouTube Desde o lançamento em 2009, o programa Minha Casa, Minha Vida construiu cerca de 8 mil unidades habitacionais, segundo o Ministério das Cidades. Mas quase 5,7 milhões de famílias…

Continue lendoRelator defende construção de moradia social por autogestão em audiência; assista

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia

  • Post publicado:17/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos acolheu mudanças feitas pelas comissões de Educação; e de Saúde A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…

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Comissão aprova projeto que obriga pais agressores a participar de programas de prevenção

  • Post publicado:17/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…

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Exposição de ranking de produtividade é abuso do poder diretivo

  • Post publicado:17/06/2026
  • Categoria do post:Importações

A divulgação de rankings de produtividade de empregados por um banco e pela sua fundação levou a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho a reconhecer, por unanimidade, o dano…

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Economia da desinformação desafia balizas do TSE nas eleições de 2026

  • Post publicado:17/06/2026
  • Categoria do post:Importações

O mercado profissional da mentira sob encomenda, praticado por agências de marketing, protegido pelo sigilo das plataformas e motivado mais pelo lucro que pela ideologia, deve impor este ano o…

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Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que aumenta penas para ameaças feitas por Pix

  • Post publicado:17/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Luiz Couto é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira…

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Contratação de influenciadores pela administração: regras e boas práticas de governança

  • Post publicado:17/06/2026
  • Categoria do post:Importações

A expansão do marketing de influência vem alterando a forma como governos, órgãos públicos e instituições se comunicam com a população. A lógica tradicional da comunicação pública institucional, historicamente baseada…

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Ex-cônjuge deve pagar aluguel em imóvel adquirido durante união

  • Post publicado:17/06/2026
  • Categoria do post:Importações

A ocupação de um imóvel em comum sem o devido pagamento configura enriquecimento sem causa, nos termos do artigo 884 do Código Civil. Com esse entendimento, a 18ª Câmara Cível…

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Dispensar servidor apto à aposentadoria é prática discriminatória

  • Post publicado:17/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Empresas públicas têm o dever de explicar a razão da dispensa de empregados concursados. Tal motivação deve ser razoável e não pode, sob hipótese alguma, ser discriminatória. Com esse entendimento…

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Aproveitamento de IRRF sobre rendimentos remetidos à investida em país com tributação favorecida

  • Post publicado:17/06/2026
  • Categoria do post:Importações

As regras brasileiras de tributação em bases universais submetem a pessoa jurídica brasileira ao recolhimento do IRPJ e da CSLL sobre lucros auferidos no exterior por meio de filiais, sucursais,…

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