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Importações

Projeto considera inflamação que causa dor crônica como deficiência para efeitos legais

  • Post publicado:01/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta, o autor da proposta O Projeto de Lei 4559/24 classifica como deficiência a aracnoidite – condição inflamatória rara que afeta a aracnoide, uma…

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Projeto autoriza pessoas com diabetes a entrar em qualquer local com medidores de glicose e agulhas

  • Post publicado:01/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Calil, que é médico, quer garantir o suporte necessário para diabéticos O Projeto de Lei 4254/24 assegura a pessoas com diabetes o direito de…

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Participantes de sessão solene defendem memória e verdade como forma de sustentar a democracia

  • Post publicado:01/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erundina: Estado tem o dever de investigar desaparecimentos e dar publicidade Deputados e participantes de uma sessão solene na Câmara dos Deputados defenderam o…

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Câmara analisa MP que destina recursos para combate à seca e outras áreas; acompanhe

  • Post publicado:01/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1268/24, que libera…

Continue lendoCâmara analisa MP que destina recursos para combate à seca e outras áreas; acompanhe

Plano de saúde não pode exigir laudo médico trimestral para terapia de autismo

  • Post publicado:01/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Uma empresa de planos de saúde foi condenada na Justiça estadual a suspender a exigência de atualização de laudo médico a cada três meses para a autorização das terapias, garantindo…

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Morre o desembargador aposentado Luiz Carlos Ribeiro dos Santos

  • Post publicado:01/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Morreu nesta terça-feira (1º/4) o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Luiz Carlos Ribeiro dos Santos. O corpo será velado até as 17h no Cemitério da Consolação,…

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Escritora Eunice Maciel lança livro sobre poder da mediação na construção de acordos

  • Post publicado:01/04/2025
  • Categoria do post:Importações

A escritora Eunice Maciel lança o livro Vamos conversar? O poder do diálogo para resolver conflitos (Primavera Editorial) na próxima segunda-feira (7/4), em São Paulo. DivulgaçãoO evento ocorrerá das 18h…

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Quem paga a conta pelos prejuízos causados pelas colisões entre pássaros e aeronaves?

  • Post publicado:01/04/2025
  • Categoria do post:Importações

A colisão de aviões com animais (“wildlife strike”) é um risco enfrentado diariamente pelas companhias aéreas no Brasil. Tais colisões ocorrem principalmente com pássaros (“bird strike”) e trazem inúmeros prejuízos…

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Presidente do Banco Central explica nível das taxas de juros no Brasil

  • Post publicado:01/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Galípolo: compromisso com a meta de inflação é “inabalável” Diante de várias críticas sobre a alta recente das taxas de juros, o presidente do Banco Central,…

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Projeto reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização

  • Post publicado:01/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira é o autor da proposta O Projeto de Lei 399/25 altera a legislação sobre qualidade de combustíveis no país para reforçar os mecanismos de…

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