Importações

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) determinou que um condomínio deve indenizar um porteiro que furtou uma moradora. A despeito de o juiz de primeiro grau ter…

A recente sanção da Lei nº 15.176, de 23 de julho de 2025, que estabelece um programa nacional de proteção aos direitos das pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia e…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Para Calil, é importante garantir condições dignas a essa crescente parcela da população A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara…

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um banco de pagar o adicional de transferência a um gerente que, após 29 anos de trabalho, mudou de cidade quatro…

Os consumidores têm o direito de ter acesso antecipado à integridade das informações contratuais antes de adquirir produtos ou serviços, e cabe ao fornecedor garantir e provar o cumprimento dessa…

Compartilho aqui algumas ideias geradas a partir de pesquisa, da qual participo, sobre a modernização dos ambientes de negociação de valores mobiliários e das infraestruturas de mercado financeiro. A pesquisa…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Lima: a prática do tiro esportivo exige investimentos significativos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a dedução…

Michel Jesus / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de…

Plataformas de inteligência artificial generativa, como o ChatGPT, são ferramentas de acesso ao conhecimento cujo uso deve ser incorporado pelas instituições de ensino superior. De acordo com o diretor da…