A contemporaneidade de atos ilícitos e o risco concreto de reiteração delitiva e interferência na instrução criminal por organização criminosa permanente justificam a decretação da prisão preventiva, mostrando-se insuficientes as…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá é a relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção…
Seminário Trabalho Seguro reúne Justiça do Trabalho, MPT e OAB em Presidente Prudente para debater riscos psicossociais e higiene ocupacional anasiqueira Qui, 29/10/2026 - 13:17 Seminário Trabalho Seguro reúne Justiça…
O excesso de judicialização dos últimos anos nas relações entre empresas e o poder público e mesmo entre os próprios órgãos de governo reacendeu o debate doutrinário sobre a colaboração…
A comprovação da materialidade do crime de tráfico de drogas exige a apreensão física da substância e o laudo toxicológico para constatação. Fotos e mensagens de texto extraídas de aplicativo…
Embora contratos de compra e venda com garantia de alienação fiduciária sigam, em regra, a Lei 9.514/1997, a relação pode ser julgada sob o crivo do Código de Defesa do…
No livro Microfísica do Poder, escrito na década de 1970, Michel Foucault argumenta que o poder não se concentra apenas no Estado ou nas classes dirigentes. Segundo o teórico francês,…
A atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo e a proliferação de decisões monocráticas têm ajudado provocar um “festival de insegurança jurídica” no país. A avaliação foi feita por…
Depositphotos Parte do dinheiro será usado pelo TCU para adquirir imóvel no Rio Grande do Norte O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 35/26) que abre crédito especial no Orçamento de…