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Importações

Comissão aprova isenção de IPI na compra de carro de sete lugares para mães de múltiplos

  • Post publicado:11/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: muitas não conseguem adquirir esse tipo de veículo por conta do preço A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara…

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Reforma do reporte de sustentabilidade: a Resolução CVM nº 244/26

  • Post publicado:11/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Freepik A publicação da Resolução CVM nº 244, de 29 de maio de 2026, representa um dos mais relevantes acontecimentos regulatórios da história recente do mercado de capitais brasileiro e…

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Adoção de IA no Judiciário é caminho sem volta, dizem juízes e advogados

  • Post publicado:11/06/2026
  • Categoria do post:Importações

O aumento no uso de tecnologias de ponta como a inteligência artificial dentro do poder Judiciário não é novidade nem segredo há pelo menos um ano. À medida que tais…

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TSE cria grupo de trabalho para sanar dificuldades de acesso do eleitor

  • Post publicado:11/06/2026
  • Categoria do post:Importações

O Tribunal Superior Eleitoral instituiu um grupo de trabalho para fortalecer a centralidade da pessoa do eleitor e ampliar a inclusão no processo eleitoral brasileiro. A iniciativa, prevista na Portaria…

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Subsidiária brasileira de tecnologia deve fornecer dados de usuários no exterior

  • Post publicado:11/06/2026
  • Categoria do post:Importações

O Marco Civil da Internet estabelece que subsidiárias brasileiras de grupos de tecnologia respondem de forma solidária por ordens de fornecimento de dados. A obrigação se mantém mesmo se a…

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Deputados analisam execução do contrato da Rodovia Rio-Santos

  • Post publicado:11/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro foi quem pediu o debate A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (16), a execução…

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Comissão debate criação de cooperativas habitacionais e moradia por autogestão

  • Post publicado:11/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Propostas em análise na Câmara visam estimular o cooperativismo habitacional A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima…

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Comissão debate práticas ilegais e furtos no setor de energia elétrica

  • Post publicado:11/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Furtos de energia prejudicam distribuidoras de energia e consumidores A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute na próxima terça-feira (16) práticas ilegais no setor de energia…

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Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais

  • Post publicado:11/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andrade fez ajustes para que a medida não resulte em aumento de tarifa para os demais usuários A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados…

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Comissão aprova prazo para ações de indenização em falências e recuperações judiciais

  • Post publicado:11/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Professor Alcides é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece que o…

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