Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas…
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Kokay alertou para diferença em relação ao feminicídio: o lesbocídio assume com frequência a feição de um crime de ódio A Comissão de Direitos…
TRT-15 participa da Semana Nacional da Conciliação do CNJ que começa na terça, 3/11 anasiqueira Qui, 29/10/2026 - 16:18 TRT-15 participa da Semana Nacional da Conciliação do CNJ que começa…
TRT-15 encerra Semana do Servidor com homenagens, celebração dos 40 anos e arrecadação de quase 2,5 toneladas de alimentos anasiqueira Qui, 29/10/2026 - 16:02 TRT-15 encerra Semana do Servidor com…
TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para os feriados do Dia do Servidor Público e de Finados anasiqueira Qui, 29/10/2026 - 15:23 TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para os…
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A garantia legal que assegura ao preso a liberdade de contratar médico de sua confiança para acompanhar tratamento de saúde não depende da prova de falha no atendimento da unidade…
A Constituição dos Estados Unidos garante, em sua Primeira Emenda, o direito à liberdade de imprensa. Mas um limbo jurídico ainda afeta um pré-requisito essencial para se exercer esse direito:…
Uma gravação convincente não deve receber o peso de prova confiável sem que sua origem possa ser examinada. Com as deepfakes, a Justiça Criminal enfrenta a possibilidade de receber arquivos…
A contemporaneidade de atos ilícitos e o risco concreto de reiteração delitiva e interferência na instrução criminal por organização criminosa permanente justificam a decretação da prisão preventiva, mostrando-se insuficientes as…