TRT-15 aprova duas listas tríplices para vagas de desembargador destinadas ao MPT anasiqueira Qui, 11/06/2026 - 18:01 TRT-15 aprova duas listas tríplices para vagas de desembargador destinadas ao MPT Conteúdo…
A área do direito da saúde atingiu a marca histórica de 330 mil processos em 2025, registrando um salto de mais de 128% em cinco anos. Os números foram revelados…
Nos casos em que a sentença de pronúncia determinar a submissão do réu ao Tribunal do Júri para que seja julgado pelo crime de tentativa de homicídio, não é possível…
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Saúde Suplementar 2026. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). “Sem a saúde…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Preto, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4165/23, que proíbe o transporte, em…
Acervo Câmara dos Deputados Motta destacou o compromisso com a classe trabalhadora O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator do…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2026 A expansão da Rede Legislativa de Rádio e a chegada de novas tecnologias foram temas…
As páginas do Anuário da Justiça Brasil 2026 apontam um crescente risco de esvaziamento do Direito do Trabalho e de todo este ramo especializado nas relações de trabalho, em grande parte…
A exumação imediata de jazigos inadimplentes pode ser feita antes do prazo estipulado dado às famílias para regularização do túmulo. O fato se consolida em casos de comprovação de situação…
Nos últimos anos, as principais operadoras de planos de saúde no Brasil deixaram de comercializar contratos individuais e familiares e passaram a privilegiar a venda de planos coletivos. Segundo dados…