Os advogados Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques foram nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aos cargos de ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral…
Bruno Cecin/Ag. Pará Aumento da expectativa de vida exige novas políticas públicas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Rogéria Santos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a trabalhadores com…
Os julgadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceram, por unanimidade, a existência de fraude à execução em renúncia à herança feita por um…
Nessa loucura tarifária do governo Trump, o Brasil foi o único caso em que se alegou questão política. Na prática, igualam o Brasil às sanções impostas ao Irã, Venezuela e…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Faleiro: reequilíbrio na distribuição de recursos trará benefícios sociais imediatos A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados…
GettyImages Convidados devem avaliar equilíbrio entre regulamentação e inovação A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (15), às 14 horas,…
O Tribunal de Contas da União reconheceu que os valores pagos por uma empresa coreana de construção naval em seu acordo de leniência são suficientes para quitar o débito de…
Lideranças dos setores público e privado avaliam que os países do Brics devem reforçar parcerias em áreas como tecnologia e infraestrutura para ganhar protagonismo na economia global. Essa percepção foi…
O disparo de um alarme antifurto não justifica a submissão do cliente a procedimento de inspeção em público. Com esse entendimento, a juíza Vanessa Leite Mota, do 9º Juizado Especial…