Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva é o autor do projeto O Projeto de Lei 4755/24 altera o Código Penal Militar para deixar de enquadrar no crime de motim…

Tutela cautelar pré-arbitral: considerações introdutórias Freepik É notória, além de provada pela experiência prática, a utilidade da arbitragem como ferramenta heterocompositiva de lides sobre direitos patrimoniais disponíveis. Não seria irresponsável…

Reprodução Hugo Motta: qualquer transformação nacional passa pelos municípios O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa está aberta para as demandas dos prefeitos. Motta…

Carol Garcia/GovBA Em muitos casos, os pacientes com doença renal precisam fazer hemodiálise A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na quinta- feira (22), uma audiência pública sobre…

Henderson Alves/SEED-PR A educação em tempo integral é um dos sobjetivos novo PNE A comissão especial que analisa o novo plano nacional de educação (PNE) promove, na quinta- feira (22),…

À luz do Código de Defesa do Consumidor, a cláusula contratual que exclui a internação domiciliar do rol de serviços dos planos de saúde é abusiva. Com esse entendimento, o…

Pesquisa mundial realizada recentemente pela consultoria de recrutamento Russell Reynolds diz que, daqui para frente, 64% das companhias consultadas devem inserir o tema de DE&I (sigla em inglês para Diversidade,…

A abordagem e a revista ríspida, rude ou vexatória configuram abuso de direito e geram dever de indenizar. Com essa conclusão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou…

Paulo H. Carvalho/Agencia Brasilia Anúnio da compra pelo BRB foi feita no fim de março A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (21), a…