O livro Lei da Arbitragem comentada (Juspodivm), de Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Matheus Lins Rocha e Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira, chega à quarta edição. A obra traz…
Pode o Google ser responsabilizado por indenizar um usuário que teve suas criptomoedas após a invasão ao Gmail? Para responder esta pergunta, vamos primeiramente tratar de aspectos técnicos relacionados ao…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate ocorreu na comissão especial sobre a alteração no Imposto de Renda O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, disse aos…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, eleita presidente da Comissão Especial sobre IA Foi instalada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (20), a Comissão Especial sobre Inteligência…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que…
A responsabilidade pela contaminação de produtos alimentícios — como petiscos para cães — é do fabricante. Com esse entendimento, a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
O escritório Simões Pires inaugurou na última quinta-feira (15/5) sua nova unidade em Campinas, sob a liderança local dos advogados Pedro Fagundes, Gustavo Scarpa e Anna Mean. Baseado em São…
A fumaça branca de maio anunciou Leão 14 — um pontífice que, já no nome, homenageia Leão 13 e a Rerum Novarum. O gesto lembra que, sob maneiras distintas de explorar o…
Júlio de Oliveira, sócio do Machado Associados e doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, e Raimundo Batista, diretor Executivo/Tributário da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria…
Tendo por base a Recomendação CNJ nº 159/2024 e as valiosas observações do professor Fredie Didier Jr., pretende-se, nesta breve análise, relacionar as condutas potencialmente abusivas e a litigância de…