Importações

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de uma creche ao pagamento de indenização por danos morais por causa de um acidente que…

A 2ª Vara Criminal de Araguari (MG), graças a um mutirão organizado pelo promotor André Luis Alves de Melo, conseguiu adiantar para este ano todas as audiências que estavam marcadas…

A transformação digital das relações jurídicas, intensificada nos últimos anos, especialmente no pós-pandemia, redefiniu paradigmas na celebração e execução de contratos. Plataformas digitais de assinatura, como o gov.br, DocuSign e…

O Partido Verde (PV) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para afastar a aplicação de dispositivos do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) que preveem a isenção de pena para…

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Alagamento do bairro Farrapos, em Porto Alegre A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e…

Os honorários advocatícios são a remuneração devida aos advogados em razão dos serviços prestados aos clientes. Constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos…

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta Em nota publicada em seu perfil na rede social X, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou que…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Carla Dickson, relatora do projeto de lei A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou projeto de lei que altera a…

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Josenildo: proposta evita inventário completo A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 306/24) estabelecendo que a sucessão…