Cancelado debate sobre compra do Banco Master pelo BRB
Paulo H. Carvalho/Agencia Brasilia Anúnio da compra pelo BRB foi feita no fim de março A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria…
Cancelada audiência sobre criação do Dia do Nacional do Sebo
GettyImages Sebos oferecem livros a preços acessíveis Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados prevista para quarta-feira (21) sobre criação do Dia Nacional do…
Venda de participação societária não é cessão
A Receita Federal tem reiterado um entendimento que desafia não apenas o bom senso jurídico, mas também a coerência sistêmica da legislação tributária: a aplicação do percentual de presunção de…
Ministros do STF divergem sobre atuação do MP na liquidação coletiva de sentença
O Supremo Tribunal Federal tem duas correntes distintas no julgamento em que o Plenário discute se o Ministério Público pode promover a liquidação coletiva de sentenças em casos sobre direitos…
Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: medida de baixo custo, mas de alto impacto social O Projeto de Lei 455/25 altera a Lei de Incentivo ao Esporte para aumentar em…
Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus: objetivo é criar ambiente mais seguro e respeitoso a pessoas com TEA O Projeto de Lei 4299/24, em análise na Câmara dos Deputados,…
Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o autor da proposta O Projeto de Lei 4689/24 permite que o delegado de polícia recorra do indeferimento de medidas…
Projeto impõe novas penas para a prática de publicidade enganosa ou abusiva
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil: legislação precisa refletir a atual realidade das estratégias de marketing O Projeto de Lei 440/25 impõe novas penas para a prática de publicidade…
Comissão debate documento sobre danos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva
actionsports/DepositPhotos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (22), audiência pública para discutir o Dossiê Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva: conhecer e agir…
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa na segunda-feira com mobilização em todas as unidades do TRT-15
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa na segunda-feira com mobilização em todas as unidades do TRT-15 anasiqueira Ter, 20/05/2025 - 13:47 Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa na segunda-feira com…