Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) um dos projetos que regulamenta a reforma tributária. Trata-se do…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4870/24, do deputado Túlio…
Os planos VGBL e PGBL garantem ao titular o pagamento de renda complementar à aposentadoria, mas, no caso de morte, passam a cumprir uma “finalidade acessória” e funcionar como um…
A atual proposta de emenda constitucional dos gastos públicos (PEC nº 45/2024) [1], confeccionada com a finalidade de organizar as contas públicas, inseriu, nos minutos finais do seu encaminhamento à…
A falta de conferência de um material na altura em que ele é apreendido pela autoridade policial resulta na quebra da cadeia de custódia, o que compromete a licitude daquela…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados começou as votações de hoje e analisa agora o substitutivo do Senado ao projeto de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto O relator do projeto de regulamentação da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou parecer favorável à maior parte das mudanças…
A governança corporativa nas startups tem se revelado um tema de crescente relevância à medida que essas empresas ganham destaque como motores da inovação e do crescimento econômico. Em um…
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido para que uma concessionária de rodovias indenize uma mulher por causa da colisão com…
A necessidade de observância da lei orçamentária pela administração pública não elimina, por si só, o direito contratual de revisão ordinária de uma concessionária de serviços públicos. Com esse entendimento,…